Curso de Direito Europeu: 'Sinergias entre os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos'

Cartaz do Evento:

14/08/2023 - 13:30 até 22/11/2023 - 16:30

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Apresentação

Estão abertas, até 21 de agosto, as inscrições para o curso de Direito Europeu: “Sinergias entre os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos". A iniciativa faz parte da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Fadir/UFU), que integra o Projeto Global Crossings, da Cátedra Jean Monnet, sob coordenação da professora Cláudia Loureiro.

O objetivo geral desta formação é apresentar aos discentes, ouvintes e participantes a União Europeia e a Organização dos Estados Americanos, seus institutos jurídicos, seu funcionamento e relevância no cenário internacional.

Por sua vez, o objetivo específico do curso é estabelecer sinergias entre os sistemas europeu e interamericano de proteção aos direitos humanos, apresentando-se a interseccionalidade entre os institutos delimitadores da natureza jurídica de cada sistema com foco nas teorias de direito internacional que proporcionam a interlocução entre duas realidades.

O curso é gratuito e tem atividades previstas para 14 de agosto a 22 de novembro. Haverá emissão de certificados ao final do programa, após o cumprimento das atividades propostas e dos requisitos mínimos de frequência. Os artigos produzidos serão publicados na Revista Global Crossings.

Para obter mais informações, acesse o EDITAL ou entre em contato via e-mail: projetoglobalcrossings@gmail.com.

Programação

Parte I: Sistema Europeu de Proteção aos Direitos Humanos

Introdução
Direito Institucional
Princípios Fundamentais
Fontes
Natureza Jurídica
Teorias de Estado
Direito Europeu em Espécie
Projeto Global Crossings: Cidadania Global. Mudanças Climáticas e Ecocídio. Transhumanidade
Tribunais Europeus
Jurisprudência dos Tribunais Europeus

Parte II: Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

Introdução
Direito Institucional
Princípios Fundamentais
Fontes
Natureza Jurídica
Teorias de Estado
Direito Interamericano em Espécie
Projeto Global Crossings: Cidadania Global. Mudanças Climáticas e Ecocídio. Transhumanidade
Tribunal Interamericano
Jurisprudência do Tribunal Interamericano

Parte III: Sinergias entre os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos

Bibliografia Básica - a ser informada aos inscritos

Bibliografia Complementar - a ser informada aos inscritos

Cronograma - a ser fornecido aos inscritos

Metodologia de Ensino

Aulas expositivas on-line
Participação dos discentes nos debates com espírito crítico

Método de Avaliação

Entrega de um artigo ao final do curso de 15 a 20 páginas, não incluindo os elementos pré e pós-textuais. As diretrizes para a elaboração do artigo podem ser acessadas no link: https://www.globalcrossings.com.br/revista/index.php/gc/about/submissions.
Os artigos produzidos no âmbito do curso deverão versar sobre tema conexo com os eixos de pesquisa do projeto e serão publicados em edição especial/dossiê da Revista Global Crossings.

Requisitos